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Estatuinte do IFSP: Por que parou? Parou por quê?

15/12/2015 14:58

Ontem (14.12.2015), enfim, o Reitor do IFSP fez esclarecimentos públicos sobre a suspensão da Estatuinte em reunião realizada no Campus São Paulo.

Na reunião, estavam presentes componentes das diversas comissões dos campi do IFSP (apenas 5 campi não estavam representados), também estavam os representantes da comissão central, além de servidores ligados ao Reitor do IFSP (Pró-Reitor, Assessor, Diretor etc).

Os integrantes das comissões estavam ansiosos pelos esclarecimentos do Reitor, porém não houve nenhuma novidade. Na reunião, o Reitor repetiu aquilo que está escrito no Memorando nº 149 de 21.10.2015, ou seja, o Reitor do IFSP disse que o motivo da suspenção da Estatuinte é uma “única denúncia”.

O Reitor disse que, no momento, a “Coordenadoria de Processos Administrativo (CPR)” está analisando se há materialidade na denúncia. Essa análise está sob responsabilidade de um dos assessores do Reitor, o servidor Randal F. S. Campos.

Os representantes das comissões questionaram sobre o teor da denúncia e se mostraram indignados com a suspensão dos trabalhos. O Reitor afirmou que não poderia dizer qual era o teor da denúncia e disse que a suspensão é para o bem da Estatuinte.

Apenas alguns servidores ligados ao Reitor fizeram falas favoráveis a suspensão da Estatuinte. A servidora Denilza (assessora do Reitor) disse que a suspensão é fruto da democracia. O servidor Cézar L. de Souza (gerente administrativo) disse que em Sorocaba faltou discussão (escreverei mais sobre o caso desse campus).

O Reitor garantiu que, mesmo em razão da gravidade da denúncia, nenhum servidor será punido. O assessor do Reitor disse que podem haver servidores sendo investigados, mas que não foram cientificados. O Ouvidor Geral do IFSP – que deveria ter uma postura imparcial e saber mediar conflitos – defendeu a suspensão da Estatuinte pelo Reitor, apesar de dizer que a Comissão da Estatuinte fez um excelente trabalho.

As falas dos dirigentes do IFSP foram controversas e eu – definitivamente - não consegui entender o porquê da paralisação, pois como pode um trabalho excelente ser alvo de uma denúncia capaz de suspendê-lo? Infelizmente, essa resposta só o Reitor sabe.

O Reitor, por diversas vezes, disse que a suspensão não tem qualquer relação com o conteúdo do texto que seria referendado. Cabe ressaltar que o texto proposto para o Estatuto apresenta significativas mudanças para a gestão do IFSP, como: fim da reeleição, redução do número de dirigentes no CONSUP, fim dos cargos por indicação do Reitor etc.

O Reitor ressaltou que quem associa a paralisação da Estauinte ao conteúdo do documento é malidizente. Por fim, o Reitor do IFSP se comprometeu em apresentar um resultado da “investigação preliminar” no dia 22.12.2015, próxima terça-feira. Nesta ocasião, a comunidade do IFSP ficará sabendo se o trabalho da Estatuinte irá continuar ou se será jogado fora.

Em tempo, nessa reunião, estavam os três servidores responsáveis por importantes órgãos do IFSP: Ouvidoria, Corregedoria e Procuradoria. Atualmente, esses órgãos estão ligados ao Reitor do IFSP. Na proposta do Estatuto (que está suspensa), esses órgãos ganhariam relevante independência.

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