Sindicato ou Reitoria: a pior assembleia do SINASEFE/SP

Ontem, 11.02.2015, ocorreu a pior assembleia do SINASEFE/SP que eu já presenciei. E tem diretor do SINASEFE/SP que concorda comigo!

Um sindicato deve batalhar por melhores condições de trabalho para seus representados. O SINASEFE, por exemplo, além de questões amplas dos servidores públicos, deveria batalhar por: retroativos DI-DII, RSC para os TAEs, melhores planos de saúde, retroativos do RSC, auxílio-transporte, direto a férias, 30 horas para todos os TAEs etc.

Mas sabem qual foi a discussão da assembleia de ontem? Uma vaga no Conselho Superior do IFSP. E não é exagero meu, foi mesmo uma “enorme discussão” com direito a muito bate-boca, dedo em riste, acusações mútuas etc.

Apesar de eu ser um membro do Conselho Superior, eu não tinha a menor noção que estava em pleno curso uma batalha por uma vaga. A vaga é reivindicada por integrantes do SINASEFE/SP, porém a Reitoria diz que a vaga é do SINASEFE nacional e não pode ser ocupada por servidores do IFSP.

É uma confusão tão grande e a falta transparência é tão absurda, que, às vezes, eu tive a impressão de estar vendo uma briga entre duas sociedades secretas. E não são?

Para entender melhor o caso, é preciso voltar no tempo e ir para o período da criação do IFSP. Durante a elaboração do Estatuto do IFSP em 2009, os servidores ligados ao SINASEFE/SP (Prof. Marins e Prof. Modena – atuais reitores do IFSP, por exemplo) solicitavam que o documento estabelecesse que o sindicato teria direito a uma vaga no Conselho Superior por ser representante da Sociedade Civil.

Tal solicitação do SINASEFE/SP não foi atendida pela comissão que elaborou o Estatuto (e eu fiz parte dessa comissão!). Porém o Estatuto ficou com um texto bem abrangente, permitindo, até mesmo, o atendimento da solicitação do SINASEFE ou de qualquer outro sindicato.

O Inciso VI do Artigo 11 do Estatuto tem a seguinte redação: “seis representantes da sociedade civil e igual número de suplentes, sendo dois indicados por entidades patronais, dois indicados por entidades dos trabalhadores, dois representantes do setor público e/ou de empresas estatais, designados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica”

Portanto, pelo Estatuto do IFSP, os representantes da Sociedade Civil são designados pela SETEC, não sendo designados pelo Reitor do IFSP. Eu não tenho conhecimento de como uma das vagas das “entidades dos trabalhadores” foi designada para o SINASEFE, mas foi!

Uma vez concedida a vaga para o SINASEFE, cabe – única e exclusivamente – a essa entidade indicar quem será seu representante no Conselho Superior. Porém, pelo que eu entendi do bate-boca de ontem, a Reitoria não admite que a indicação recaia sobre um servidor do IFSP, com a alegação de que se estaria contrariando o Estatuto.

A alegação da Reitoria não procede, pois não importa discutir a origem do servidor, basta ele ser representante do SINASEFE. É simples entender, imagine um cenário em que a direção do SINASEFE Nacional fosse constituída apenas por servidores do IFSP, e aí? O SINASEFE deixaria de representar os trabalhadores?

Além da discussão descabida, a assembleia de ontem teve um público interessante. A assembleia teve a presença de apenas 18 servidores, sendo que 7 eram ocupantes dos mais altos cargos da reitoria do IFSP. A boa ética sindical recomenda que diretores com esse nível abstenham-se das votações.

Mesmo não estando na pauta da assembleia, houve votação sobre quem seria o indicado para vaga do Conselho Superior. Com 15 votos a favor, venceu a proposta da Reitoria, ou seja, o representante do SINASEFE não será um servidor do IFSP. Eu me abstive da votação, como manda a boa ética sindical.

Voltando ao início deste texto, isso é pauta digna do nosso Sindicato?

E também fica uma série de dúvidas:  faz sentido a Reitoria interferir na indicação da entidade dos trabalhadores? A Reitoria está realmente fazendo uma defesa do Estatuto do IFSP? Se é para defender o Estatuto, foi a SETEC que fez a designação da vaga? Se a Reitoria faz tanta questão de defender o Estatuto do IFSP, por que ficou um ano sem os representantes da Sociedade Civil no Conselho Superior?

Para finalizar, achei um contrassenso a presença de tantos gestores do mais alto nível institucional para a discussão de uma simples vaga para o Conselho Superior. Além, é claro, de esses gestores influenciarem significativamente na votação que referendou a indicação para a vaga no Conselho Superior.

Os gestores podem alegar que participaram da assembleia pelo interessante pela causa dos trabalhadores. Nesse sentido, e ciente desse nobre sentimento dos gestores, eu farei uma pequena relação de atividades que mereceriam, também, a mesma comovente atenção dos gestores do IFSP:

1) fazer a gestão dos contratos do IFSP para não ocorrer problemas como o do Concurso Público de 2014 ou do Vestibulinho de 2015;
2) reativar as obras que estão paralisadas em vários campi do IFSP: São Paulo, Cubatão, Campinas etc.
3) pagar os retroativos do DI-DIII;
4) pagar os retroativos do RSC (tem Instituto que já pagou os retroativos de 2013!);
5) criar condições excelentes para as atividades nos campi: em Jacareí, por exemplo, faltam laboratórios e equipamentos;
6) elaborar e aprovar o Regimento Geral do IFSP - pois não temos!
7) pagar as férias para os servidores em qualificação, conforme ganho na justiça;
8) pagar o Auxilio-Transporte para servidores que utilizam carro próprio;
9) pagamento da Ação do 28%.