RSC: Conselho Superior aprova o regulamento

Por IFSP

Conselho Superior do IFSP aprovou, no último dia 7 de julho, o Regulamento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), por meio da Resolução nº 80.

Anteriormente, a Resolução nº 40, que autorizou o envio do Regulamento para a Comissão Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), teve seu trâmite bem sucedido, pois a comissão aprovou “in totum” o documento. Tal feito teve como protagonistas os membros da Comissão que confeccionaram o documento, bem como o Conselho Superior e seu relator no Conselho.

O Regulamento já foi enviado ao MEC; para cumprir a etapa final de sua aprovação, falta apenas sua divulgação no sítio da SETEC – Aba “Publicação”.

Porém, conforme lembra o Artigo 2º da Resolução nº 80, apesar da aprovação no CPRSC e no Conselho Superior, ainda não será possível iniciar o processo de recebimento dos pedidos de RSC dos docentes do IFSP. Isso porque é necessário, entre vários procedimentos preparatórios, compor um banco nacional de avaliadores para analisar os processos, banco este cuja criação estará a cargo da SETEC. Segundo informações do MEC, esse processo está em fase final.

Em paralelo, a Reitoria vem encaminhando algumas de suas tarefas como, por exemplo, a designação dos Administradores Institucionais no SIMEC – RSC  e a aproximação institucional da Comissão do RSC com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) e a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), para que construam as etapas processuais dos pedidos de RSC por parte dos docentes.

Para saberem mais, conheçam a Resolução nº 40/2014, a Resolução nº 80/2014, o Regulamento para o RSC do IFSP (Resolução nº 13/2014) e outros documentos de interesse que se encontram disponíveis no menu Documentos Institucionais/Resoluções ou em Instituição/RSC.

Vale lembrar que os docentes do IFSP ainda podem se cadastrar para atuarem como Avaliadores do RSC. As inscrições devem ser realizadas na página do SIMEC, no link https://simec.mec.gov.br/.

Nos próximos dias, todos os que se inscreveram receberão um e-mail confirmando o cadastro.

Banco de Avaliadores – Valores de recebimento por cada avaliação de processo

Recentemente, na última reunião do CONIF, o órgão sugeriu o valor de R$ 220,00 para ser pago aos avaliadores por cada análise de processo. A sugestão deverá ser acatada pela Rede de Institutos Federais.