Reunião do Conselho Superior de 03.02.2015 - Resultado das apreciações - Temas: Insalubridade, Auxílio-Transporte e Eleições nos Campi

A reunião do Conselho Superior do dia 03.03.2015 foi marcada por algumas supressas. A reunião começou com um pedido de inclusão de pauta feito pelo representante do SINASEFE (algo inusitado!). Ele pediu informações sobre quatro problemas referentes à Gestão de Pessoas do IFSP: a) não pagamento de adicional de insalubridade e/ou periculosidade aos servidores do IFSP; b) não pagamento de auxilio transporte aos servidores que utilizam veículo próprio; c) não pagamento de adicional noturno; d) problemas quanto à progressão “Per Saltum” do TAEs.

O Conselho Superior decidiu criar uma comissão para avaliar a questão do adicional de insalubridade e/ou periculosidade, com prazo para apresentação do trabalho em 60 dias. A reitoria, por meio do chefe de Gabinete, prestou alguns esclarecimentos e, depois da reunião, emitiu alguns informes.

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O Conselho ficou durante um grande tempo discutindo o pedido de licença da servidora Denilza. Em votação, ampla maioria do colegiado entendeu que a servidora não tinha direito de continuar no Conselho Superior do IFSP em razão de ter assumido um cargo de confiança da Reitoria. Atualmente a servidora, que era representante dos TAEs no Conselho Superior, é uma diretora pela Reitoria e tem uma gratificação do tipo CD3 (um dos maiores valores pagos no Serviço Público!).

Na reunião, a reitoria prestou esclarecimentos sobre a eleições que ocorrerão em 16 campi. Foi apresentado um parecer da Procuradoria Jurídica do IFSP. Nesse parecer o procurador diz que “é possível, em caráter excepcional, a extensão do processo de consulta a outros servidores que não preencham os requisitos do Art. 13 da Lei 11.892.”

Esse parecer apresenta duas novidades: a primeira é de permitir a participação de qualquer servidor com candidato para esse caso de mandato de Diretor-Geral pró-tempore (alguns gostam de falar em “mandato tampão”); a segunda novidade é uma mudança radical da postura da Reitoria sobre a PJU (Procuradoria Jurídica). O atual Reitor havia desprestigiado esse órgão e, agora, parece que entendeu a sua importância institucional. Eu havia cobrado muito a Reitoria a necessidade de mudança daquela postura. Agora precisamos elaborar um regulamento para a PJU.

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Conselho apreciou uma proposta para “Audiências Públicas para Definição dos Eixos Tecnológicos e Cursos do IFSP”. Mas o documento tratava apenas da parte do cerimonial da audiência sem tratar o método para sua realização. Após diversas discordâncias dos conselheiros, o documento foi retirado da pauta de votação.

Também foi apreciada pelo Conselho uma proposta de alteração do “Regulamento do Comitê de Ética em Pesquisa”, sendo aprovada a alteração com algumas modificações.

Sobre o organograma dos Campi, o diretor de Boituva – como representante do Colégio de Dirigentes - prestou alguns esclarecimentos. Ele disse que há um grupo que está trabalhando para definir as atribuições dos diversos cargos e funções com base no documento que foi elaborado em 2012. Os esclarecimentos foram bem básicos.

Em razão do tempo, algumas matérias foram retiradas da pauta e serão apreciadas na reunião seguinte. Segue o resultado das apreciações das matérias pelo Conselho Superior do IFSP na reunião dia 03.03.2015.

Resultado das apreciações das matérias pelo Conselho Superior do IFSP no dia 03.02.2015

Luciano Silva