Resolução 112: existe isonomia entre os campi do IFSP? O caso do Campus Campinas.

Um dos grandes desejos dos docentes do IFSP é que a atribuição de suas atividades de ensino, pesquisa e extensão ocorra de maneira impessoal e isonômica entre os diversos campi.

De acordo com a Resolução 112, que regulamenta as atividades dos docentes, para um professor do IFSP, podem ser atribuídas de 8 a 12 horas de aulas por semana. Além disso, a critério exclusivo do docente, podem ser atribuídas mais 4 horas, totalizando o máximo de 16 horas por semana.

Excluindo os docentes que desejem ter apenas atividades de ensino, não há uma regra para a variação da quantidade de aulas de cada docente, ficando entre 8 e 12 horas.

Em 2.8.2014, eu fiz um questionamento para alguns professores que estavam na comissão que elaborou o texto da Resolução 112: qual seria o critério para um professor ter apenas 8 horas de aula?

Quem respondeu minha pergunta foi o Prof. Eberval, representante do Campus Campinas na Comissão (à época). Segundo o Prof. Eberval, o critério para atribuição de um número menor seria de não haver aulas a serem atribuídas.

É algo difícil de compreender, mas a ideia acaba sendo simples: um campus pode oferecer menos cursos e, assim, os professores terão menos aulas. Digamos que não é um grande incentivo à abertura de novos cursos no IFSP. Não é?

No Conselho Superior, onde os cursos do IFSP são aprovados, as propostas de cursos dos campi vêm acompanhadas de uma planilha de impacto em relação à necessidade de professores. Após a aprovação da Resolução 112, as propostas de cursos apresentadas pelos campi têm a previsão de uma média de 12 horas de aula semanais por professor, ou seja, o máximo estabelecido no documento.

Porém, no dia 1.9.2015, houve a primeira exceção. O Conselho Superior apreciou a proposta de um curso do Campus Campinas que tem a previsão de os professores terem apenas a média de 10 horas de aulas semanais. Essa proposta teve a relatoria e o apoio do Prof. Eberval, antigo gerente do Campus Campinas e, hoje, diretor-geral do Campus Avançado Limeira.

Eu votei contra a aprovação desse curso de Campinas e dessa proposta diferenciada de atribuição de aulas. Para mim, um princípio fundamental da atribuição das atividades dos docentes é a isonomia!

Leia mais sobre a Resolução 112