Relato sobre a minha primeira reunião no Conselho Superior - 04.02.2014

No dia 04.02.2014, foi realizada a primeira reunião do Conselho Superior de 2014. Foi uma reunião com vários pontos simbólicos: foi a primeira reunião transmitida em tempo real, teve posse de novos conselheiros, e despedidas de outros.

Nessa reunião, foi realizada a minha posse como representante dos docentes. Foi, para mim, um momento muito emocionante. Eu pedi a palavra e fiz uma dedicatória de minha posse ao meu pai, Agostinho Ribeiro da Silva, que ontem completaria 78 anos.

Em relação à pauta que foi apreciada na reunião, em minha visão, houve um ganho significativo para a comunidade do IFSP. O conselho aprovou a Resolução sobre Professor Titular e demonstrou que não apreciará documentos que não sejam discutidos com a comunidade!

Código de Conduta

Como eu havia escrito anteriormente, o Código de Conduta é um documento de grande importância para toda comunidade do IFSP e que este documento, antes de ser enviado ao Conselho Superior, não havia passado por uma discussão com a comunidade. Foi decidido pelo Conselho que esse documento precisa ser reelaborado e, principalmente, deve passar pela discussão com a comunidade. Durante a reunião, eu disse que a elaboração deste documento deve ser conduzida pela Comissão de Ética, que tem incumbência normativa.

Regulamento da Ouvidoria Geral do IFSP

Igual ao Código de Conduta, o texto do Regulamento da Ouvidoria Geral do IFSP não passou por uma discussão com a comunidade do IFSP.

Portanto, também, foi decidido pelo Conselho que esse documento precisa ser reelaborado e, principalmente, deve ter a contribuição da comunidade.

Assim como eu já havia me posicionado, o Conselheiro de Cubatão, Prof. Mao, ressaltou a importância de o Ouvidor Geral ser eleito ou invés de ser indicado pelo reitor, para a garantia da independência e imparcialidade.

O Prof. Mao, também, observou que a Ouvidoria Geral deve ficar vinculada ao Conselho Superior não ao reitor.

Documento sobre à classe de professor titular

O documento sobre promoção de professores para a classe titular foi aprovado! A promoção para a classe titular foi uma conquista do acordo da greve de 2012. O documento foi aprovado após a inclusão de algumas sugestões dos conselheiros.

Na semana passada, eu apontei alguns problemas desse documento. Vários professores enviaram-me sugestões e críticas etc. Eu agradeço pelas contribuições, somente faz sentido ser representante quando se escuta a base.

Devo destacar a participação do Prof. Frajuca que contribui muito neste debate, e teve a coragem, como gestor, de expor a opiniões no principal fórum de discussão que é o IFSP_Interior. Particularmente, eu gostaria de ver mais pessoas com essa mesma coragem.

Eu fiz algumas propostas, durante a reunião do Conselho, com base nas sugestões dos diversos professores. As minhas propostas de alteração foram aprovadas. Destaco a inclusão da obrigatoriedade, em caso de reprovação do professor na avaliação, de um parecer com justificativa.

Aprovação de Cursos Técnicos em Parceria com a Secretaria Estadual de Educação

O Conselho aprovou os cursos que estavam na pauta da reunião. Os cursos aprovados já estão em andamento. Porém os conselheiros solicitaram que a reitoria conduza, urgentemente, uma discussão com a comunidade sobre a Parceria com a Secretaria Estadual de Educação.

Alteração do Regimento e Estatuto

Foi aprovada a proposta de alteração no regimento e Estatuto referente à mudança da “Diretoria de Gestão de Pessoas” da “Pró-Reitoria de Administração” para a “Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional”. Eu solicitei que o site do IFSP tenha a verão atualizada do Estatuto, pois a página institucional referente ao estatuto está com a versão antiga de 2009 que passou por alteração em 2013.

Forte abraço

Luciano Silva
Professor do Campus São Paulo – IFSP
Eleito Representante dos Docentes no Conselho Superior