Professor Substituto: IFSP anula processo e elabora novo edital para contratação

Do G1 São Carlos e Araraquara, em 7.9.2015

IFSP alterou edital em Matão após recomendação do Ministério Público. Foram incluídos ao texto critérios mais específicos de contratação.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFSP) anulou o processo seletivo de contratação de professores substitutos no campus de Matão (SP) e elaborou um novo edital após recomendação do Ministério Público Federal em Araraquara (SP).  Foram incluídos critérios específicos de classificação, como titulação dos candidatos, tempo comprovado de experiência profissional e idade, além da possibilidade de interposição de recurso.

O procurador responsável pela recomendação, Gabriel da Rocha, entendeu que o edital de 24 de novembro de 2014 não tinha critérios objetivos de avaliação, além de não oferecer a possibilidade de os candidatos recorrerem da decisão. O edital previa apenas análise curricular e entrevista, sem estabelecer parâmetros objetivos para a classificação. Para o procurador, o texto favorecia avaliações subjetivas, podendo gerar favorecimento ou arbitrariedade por parte da banca examinadora.

Esse tipo de contratação de profissionais temporários, por meio de processo seletivo simplificado, é permitido pela legislação. No entanto, a adoção do procedimento, menos rigoroso e mais rápido do que o concurso público, não significa que a seleção está dispensada de citérios objetivos.