Processo de Atribuição de Aulas: comparação entre as minutas e a Portaria 1898

12/08/2014 17:12

Os documentos que tratam da atribuição de aulas para os docentes do IFSP estão em revisão. Foram divulgadas duas minutas com diferentes propostas: Minuta A e Minuta B. Por volta do dia 20 deste mês, será realizada uma consulta para os docentes escolherem uma das duas minutas.

Seguindo uma sugestão do Prof. Everaldo, eu fiz uma matriz comparativa entre os processos de atribuição de aulas da Portaria 1.898/2012 (atual processo de atribuição) e das minutas A e B.

Os processos de atribuição de aulas propostos pelas minutas possuem apenas uma diferença, que é referente à “forma de distribuição das componentes entre os docentes”.

Tabela – Comparação dos processos de atribuição de aulas da Portaria 1898/2012, Minuta A e da Minuta B

Variáveis	Portaria 1898/2012	Minuta A	Minuta B
Documento com a proposta de horário feita pelo docente	FOR (Folha de Orientação para Horário)	FAP (Folha de Preferência de Atividades)	FAP (Folha de Preferência de Atividades)
Quantidade de aula a ser indicada pelo docente	Com acréscimo de 50% do total de aulas previstas	Disponibilidade de horário de aulas acrescido, no mínimo, de 50% em cada turno	Disponibilidade de horário de aulas acrescido, no mínimo, de 50% em cada turno
Responsável pela atribuição de aula	Coordenador de Área ou Curso	Coord. de Área e os Coord. de Cursos	Coord. de Área e os Coord. de Cursos
Critério para atribuição	Formação acadêmica exigida ao curso e capacidade técnica do docente em relação ao componente curricular	Com referência os Formulários de Preferência de Atividades (FPA).	respeitando as prescrições contidas nos Formulários de Preferência de Atividades (FPA).
Forma de distribuição das componentes entre os docentes	Não previsto	De forma mais igualitária possível	Não previsto
Critérios no caso de impasse na atribuição de aulas	1. maior tempo de efetivo na instituição; 2.maior idade.	1. Área para a qual o docente prestou concurso; 2. Titulação na área da componente curricular; 3. Tempo de experiência didática ou profissional na área da componente curricular; 4. Tempo de serviço no IFSP; 5. Idade.	1. Área para a qual o docente prestou concurso; 2. Titulação na área da componente curricular; 3. Tempo de experiência didática ou profissional na área da componente curricular; 4. Tempo de serviço no IFSP; 5. Idade.
Atribuição de aula para dois ou mais docentes para mesma turma	Obedecendo-se ao Projeto Pedagógico do Curso e exclusivamente para turmas com composição superior a 25 alunos.	Não previsto	Não previsto
Recurso do docente solicitando alteração da atribuição	Previsto (7 dias)	Previsto (7 dias)	Previsto (7 dias)
Documento com a formalização da atribuição	FTD (Folha de trabalho docente)	PAD (Plano de Atividade Docente)	PAD (Plano de Atividade Docente)
Consideração sobre tempo para intervalo de descanso	Sim (15 min)	Não	Não
Data para entrega da atribuição de aula	Prazo determinado pela Direção Geral de cada campus	31.05 e 30.11	31.05 e 30.11
Carga horária diária máxima para um docente	8 horas e, excepcionalmente, 10 horas	Não previsto	Não previsto
Procedimento em caso de não haver quantidade mínima de aula	Oferta de aulas em cursos de formação inicial ou outras atividades de ensino.	Não previsto	Não previsto

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