Pauta da Reunião do CONSUP de 5.5.2015 - Temas: Fundações no IFSP, Conselho de Campus e Código Eleitoral

No dia 5.5.2015, ocorrerá a 4ª Reunião do Conselho Superior de 2015. Nessa reunião, os principais documentos que serão apreciados são sobre: “Fundações no IFSP”, “Conselho de Campus” e “Código Eleitoral”. Também serão prestados esclarecimentos dos trabalhos da “comissão de estudo sobre adicional de periculosidade, insalubridade e adicional noturno aos servidores”.

- Fundações no IFSP: este é um tema de grande complexidade. Ser por um lado, as Fundações podem ser um importante instrumento para fomentar a pesquisa na instituição; por outro lado, as Fundações podem criar um mecanismo controverso de utilização de recursos públicos e terceirização. É de grande importância que as pessoas manifestem seus posicionamentos sobre esse tema. Leia mais sobre Fundações.

- Conselho de Campus: desde a revogação da Resolução nº 27, em 2.12.2014, existe uma grande expectativa de um novo regulamento para a implantação dos Conselhos de Campus. Uma comissão trabalhou durante 5 meses para elaborar esse novo documento que será apreciado pelo CONSUP. Leia a minuta do novo regulamento dos Conselhos de Campus.

- Código Eleitoral: ainda neste semestre ocorrerá eleição para escolha de Diretores-Gerais de 16 campi do IFSP. Para essa eleição, já foram eleitas as comissões eleitorais locais e escolhida a comissão central. A comissão central é responsável pela apresentação da minuta do Código Eleitoral para o Conselho Superior. Leia a minuta do Código Eleitoral de 2015.

- Insalubridade e Periculosidade: em 9.3.2015 (há 52 dias) foi designada uma comissão de estudo de concessão de adicional noturno, insalubridade e periculosidade. A comissão teria um prazo de 45 dias para conclusão dos trabalhos. Na reunião do Consup, a comissão irá prestar esclarecimentos sobre seu trabalho. Leia mais sobre as Comissões do IFSP.

Pauta da Reunião do dia 5.5.2015

1. Declaração de vacância da conselheira Taína Santos de Lima.

2. Posse de conselheiros.

3. Cursos Técnicos

3.1. Regularização de curso em andamento

• a) Curso Técnico Integrado em Informática – Campus Salto
• b) Curso Técnico Integrado em Automação Industrial – Campus Salto

3.2. Implementação de curso - 1º semestre de 2016

• c) Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Qualidade – Campus São Carlos
• d) Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Manutenção de Aeronaves em Células – Campus São Carlos
• e) Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Logística– Campus Boituva
• f) Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Design de Interiores – Campus Jacareí

4. Minuta do Regulamento das Relações entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e as Fundações de Apoio.

5. Esclarecimentos sobre o Trabalho da “Comissão de Estudo sobre as Possibilidades de Concessão de Adicional de Periculosidade, Insalubridade e Adicional Noturno aos Servidores”.

6. Apresentação da Minuta do Código Eleitoral.

7. Apresentação de minuta de resolução e regimento geral para regulação dos Conselhos de Campi.

Comunicados da Reunião

• a) Sobre solicitação de Alteração do Regulamento do Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Demanda encaminhada pela Coordenação do CEP/IFSP.