Governo apresenta aos servidores proposta de reajuste muito abaixo da expectativa

Em reunião realizada nesta quinta-feira (25) com o conjunto de entidades representativas dos servidores, o governo federal apresentou uma proposta de reajuste em quatro anos nos valores de 5,5% para 1° de janeiro de 2016; 5% para 1° de janeiro de 2017; 4, 75% para 1 ° de janeiro de 2018; e 4,5% para 1° de janeiro de 2019.

Segundo Sérgio Mendonca, secretario de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento de Gestão (MPOG), tal proposta tem o objetivo de preservar o poder de compra dos servidores federais na ótica do governo. Para Mendonça, o parâmetro principal do reajuste é a relação folha de pagamento sobre o Produto Interno Bruto (PIB), que o governo quer manter em 4,13% para os próximos quatro anos.

O governo entende agora que o conjunto das entidades deve avaliar esta proposta para dar continuidade às negociações. Mendonça sinalizou ainda que estes valores citados são do aumento da remuneração, não incluindo crescimento vegetativo da folha nem o impacto de novos concursos. Segundo ele,  esta proposta feita hoje para atender o cronograma proposto pelo próprio governo para que as negociações se encerrem em julho não inclui discussão sobre outros temas como benefícios e reestruturação de carreira que, de acordo com ele, dependerão do avanço dessas negociações.

O conjunto das entidades fez uma série de considerações bastante negativas à proposta, considerando que ela não responde a pauta geral dos servidores públicos federais nem é capaz de recuperar as perdas inflacionárias passadas e igualmente parte de premissas muito otimistas para a inflação futura, o que dificultará muito o avanço das negociações.

Eduardo Rolim de Oliveira (ADUFRGS-Sindical), presidente do PROIFES-Federação, questionou Mendonça sobre como se dará o processo de negociação, se será em mesas setoriais, o que seria importante para que se possa tratar as questões especificas da categoria dos docentes, como reestruturação de carreira e pauta não salarial, como apresentado pela federação.

Mendonça respondeu de forma genérica a todas as questões dizendo que a parte do reajuste salarial é a que tem maior impacto orçamentário e por isso tem que ser tratada prioritariamente. Disse ainda que o governo avaliará a resposta das entidades, mas que é política de governo um reajuste plurianual respondendo nesse momento à proposta dos servidores que se negociasse apenas o ano de 2016. O secretário ainda afirmou que evidentemente serão os acordos que definirão se haverá reajuste para determinada categoria.

Como consequência da reunião, ficou agendado novo encontro com o conjunto dos servidores públicos para o dia 7 de julho, às 14h, no qual o governo espera ouvir a avaliação dos servidores sobre essa proposta, não tendo sido marcada as mesas setoriais, pois Mendonça compreende que para iniciar a negociação salarial é preciso entender qual a sinalização que as entidades darão em relação a essa proposta global.

O PROIFES-Federação protocolará amanhã (26) ofício solicitando a imediata abertura da mesa setorial dos docentes, pois entende que além da negociação geral é necessário que se avance na pauta especifica dos professores. Leia aqui o ofício.

A federação entende que é necessária a intensificação de seu processo de mobilização nacional que culminou com a indicação de deflagração de greve nacional como indicado no Conselho Deliberativo de 18 e 19 de junho para que essa possa avançar no processo negocial.