Em 2012, durante a campanha para eleição de Reitor do IFSP, vários candidatos fizeram propostas de revisão dos documentos institucionais (Estatuto, Regimento, PDI etc.).
A ideia da “Estatuinte”, como um processo de revisão de todos os principais documentos do IFSP, foi do candidato Prof. Carlos Frajuca. O atual reitor do IFSP incorporou a proposta da Estatuinte na campanha do segundo turno da eleição. No primeiro turno, o Prof. Modena tinha uma proposta radical para os documentos institucionais: “queimar em praça pública em todos os campi”.
Passada a posse do Reitor Modena em 13.4.2013, a proposta da Estatuinte ficou adormecida até a aprovação da Resolução nº 75 em 23.6.2014 pelo Conselho Superior (1 ano e 2 meses após a posse).
No Conselho Superior, vários representantes cobraram informações sobre o andamento da Estatuinte no decorrer de 2014. No dia 31.3.2015, a comissão da Estatuinte relatou o andamento dos trabalhos para o conselho. Nesse dia, o Reitor do IFSP teceu muitos elogios ao trabalho da comissão.
A comissão da Estatuinte teve o trabalho de colher as diversas propostas de alteração do Estatuto do IFSP por meio de reuniões locais e de audiências públicas, além de propostas encaminhas pela internet. As diversas propostas foram apreciadas, uma a uma, pelos representantes dos campi, em um Congresso.
No dia 10.8.2015, ocorreu a primeira sessão do Congresso da Estatuinte. No início dessa sessão, o Reitor do IFSP – novamente – fez elogios ao trabalho da comissão.
Após três sessões, o Congresso da Estatuinte teve fim no dia 10.9.15. O texto final da proposta da Estatuinte apresentava relevantes alterações nos rumos e na forma de administrar o IFSP:
No dia 30.10.2015, a comunidade do IFSP foi surpreendida pela decisão do Reitor do IFSP de suspender as atividades da Estatuinte por tempo indeterminado, conforme Memorando nº 149. A justificativa para tal decisão era de que havia denúncias encaminhadas a diversos órgãos: Ouvidoria, MPF (Ministério Público Federal), CGU (Controladoria Geral da União), MEC, Senado, SETEC e Câmara dos Deputados.
Até onde eu consegui levantar informações (pois a Reitoria não informa quais foram as denúnicas), as acusações mais graves são: “a forma como foram agendadas as reuniões”; “a maneira como surgiram as propostas” e "a necessidade de refazer uma votação".
No dia 4.12.2015, foi divulgado um texto apócrifo intitulado “Perguntas sobre a Estatuinte”. O arquivo digital do texto tem um autor chamado “Aldemir”, mesmo nome do chefe do gabinete do Reitor do IFSP, porém esse Aldemir nega a autoria do texto.
Analisando as questões, percebe-se que são ataques ao trabalho da comissão da Estatuinte, sendo o principal sobre o não atendimento do quórum mínimo nas sessões do congresso. O texto cita que cada unidade do IFSP deveria ter 3 delegados e que o IFSP possui 31 campi, além da Reitoria, assim, para ter o quórum mínimo de 50%, seria necessária a presença de 49 delegados.
As suposições e os números sobre IFSP apresentados no documento “Perguntas sobre a Estatuinte” não são corretos. Basta notar que o IFSP não possui 31 campi e que alguns campi não possuem uma quantidade mínima de servidores para montar uma comissão (por exemplo: Sorocaba). Parece que, a cada momento, surgem novas acusações infundadas sobre os trabalhos da comissão na tentativa de deslegitimar todo o processo da Estatuinte.
Amanhã (8.12.2015), o Conselho Superior do IFSP irá apreciar informes do Reitor sobre a Estatuinte. É uma grande oportunidade para os representantes da comunidade do IFSP (Estudantes, Técnico-Administrativos e Professores) mostrarem que são a favor da continuidade da Estatuinte, não permitindo que o denuncismo ou o interesse dos dirigentes estraguem esse importante trabalho.
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