Há três anos, durante a campanha para eleição de Reitor do IFSP, o então candidato prof. Modena dizia: “caso eu chegue na reitoria, não vai sobrar pedra sobre pedra”. É claro que o Reitor do IFSP não estava falando de demolição, ele estava usando uma figura de linguagem para apresentar uma de suas principais propostas: revisar os documentos do IFSP. Em especial, o Reitor destacava a importância de se fazer um novo Estatuto para IFSP.
O Estatuto é o documento mais importante para uma instituição educacional, ele pode ser entendido com a “Constituição” das Universidades e dos Institutos.
Após a eleição, o atual reitor do IFSP se mostrou disposto em cumprir sua promessa de campanha. Em 23.6.2014 (há um ano e seis meses), o Conselho Superior do IFSP aprovou a Resolução nº 75 dando início a Estatuinte.
O nome Estatuinte é uma alusão ao termo Constituinte, ou seja, a “Estatuinte” teria uma missão para o IFSP equivalente à de uma “assembleia constituinte” para um país, elaborando seu ordenamento jurídico, político e institucional.
A comunidade do IFSP, aos poucos, foi percebendo a importância da Estatuinte. Após um intenso trabalho, enfim a comunidade do IFSP - representada por meio de delegados eleitos em seus campi – iria referendar o novo Estatuto no dia 6.11.2015.
Porém, no dia 30.10.2015, a comunidade foi surpreendida pela decisão do Reitor do IFSP de suspender as atividades da Estatuinte por tempo indeterminado. Mas qual a explicação?
No primeiro momento, a Reitoria citava denúncias em diversos órgãos externos (MPF, CGU, MEC, Senado, SETEC etc.) sem revelar o teor. Depois a reitoria citava que havia apenas denúncias feitas a ouvidoria do IFSP (denúncias bobocas). Agora, a reitoria diz que já há uma sindicância ou inquérito em andamento. Mas qual a explicação?
No dia 8.11.2015, a Reitor iria prestar esclarecimento para o Conselho Superior. Porém nada foi esclarecido. A reunião do CONSUP ficou parecendo a “comissão de ética da câmara dos deputados”. Os diretores-gerais presentes na reunião pareciam descontrolados e, em determinado momento, retiram-se da reunião – um ato de desrespeito ao órgão máximo da instituição. Mas qual a explicação?
E, no dia 10.11.2015, um assessor da reitoria publicou um texto em que questiona a representatividade da Estatuinte. Mas qual a explicação?
Por fim, a Reitoria do IFSP marcou uma reunião para prestar esclarecimentos no dia 14.12.2015.
É notável que o texto do Estatuto iria construir um novo IFSP, não deixando “pedra sobre pedra” (proposta do Reitor). O novo Estatuto tinha uma proposta progressista: as principais decisões do IFSP passariam por órgãos colegiados; haveria independência no funcionamento dos órgãos do IFSP; e seria o fim dos cargos por indicação. O novo Estatuto seria uma cristalização daquilo que está na essência da LDB de Darcy Ribeiro.
A Reitoria tentará apresentar alguma explicação sobre a suspensão, mas será muito difícil compreender, pois a Estatuinte jamais poderia sofrer “controle” dos atuais dirigentes. Ou alguém aceitaria que um presidente suspendesse uma assembleia constituinte?
Termino com um pequeno trecho de uma música de Nando Reis – O Segundo Sol:
“Eu só queria te contar
Que eu fui lá fora e vi dois sóis num dia
E a vida que ardia sem explicação
Explicação
Não tem explicação
Explicação, não
Não tem explicação
Explicação, não tem
Não tem, não tem explicação
Explicação
Não tem explicação
Não tem, não tem...”
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