Hoje (22.12.2015) é um dia decisivo para a Estatuinte do IFSP, pois o Reitor irá apresentar o resultado da “investigação preliminar”. Essa investigação tem o objetivo de verificar a materialidade de uma denúncia sobre os trabalhos da Estatuinte.
A Estatuinte do IFSP, que é o processo de revisão dos principais documentos da instituição, está suspensa desde o dia 30.10.2015. A suspensão foi uma decisão unilateral do Reitor em razão da denúncia.
O resultado da investigação irá determinar dois caminhos: a) arquivamento da denúncia - o Reitor fará um comunicado que será publicado no site do IFSP e haverá a retomada dos trabalhos; b) aceitação da denúncia - caso indique a abertura de sindicância ou processo administrativo disciplinar, os trabalhos da Estatuinte “serão adiados até a decisão do rito processual instaurado”.
O caminho da aceitação da denúncia será espinhoso para o IFSP, pois um processo disciplinar leva, em torno, de 150 dias para ser concluído. Assim, na melhor das hipóteses, os trabalhos da Estatuinte somente seriam retomados no segundo semestre de 2016. Neste período, estará em pleno vapor as campanhas para as eleições de Reitor e de Diretores-Gerais, inviabilizando a Estatuinte.
Conforme comunicado do Site do IFSP, a “palavra final” sobre acatar ou não o parecer da investigação preliminar é do Reitor do IFSP.
Caso o Reitor do IFSP decida pela aceitação da denúncia, teremos, em 2016, um processo disciplinar que poderá envolver dezenas de servidores e, até mesmo, vários dirigentes. Além disso o IFSP continuará com seus documentos principais obsoletos para a realidade institucional. A revisão dos documentos do IFSP (Estatuinte) ficará como uma missão para o próximo Reitor.
Mas, caso o Reitor decida pelo arquivamento da denúncia, a Estatuinte poderá retomar seus trabalhos e será um Feliz 2016 para o IFSP!
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