Estatuinte do IFSP: Conselho de Campus e DGP estão irregulares?
14/12/2015 10:43
A cada dia, o grupo de servidores próximos ao Reitor apresenta uma nova versão para a suspensão da Estatuinte. Na verdade, essa turma tem trocado de opinião sobre a Estatuinte com a mesma frequência que se muda de roupa.
No dia 13.12.2015, um assessor do Reitor do IFSP publicou um texto em que afirma que a proposta do novo Estatuto teria de passar por “outras fases”. Entre essas fases, o assessor diz que há a necessidade de a proposta do Estatuto passar por análise do MEC. Essa é uma mudança radical de opinião da reitoria do IFSP!
Antes da instalação da Estatuinte, o Reitor defendia que o IFSP tinha total autonomia para alterar o texto do Estatuto, não sendo necessária nenhuma consulta ao MEC. Com esse pensamento, o atual Reitor do IFSP alterou o Estatuto duas vezes.
A primeira alteração foi realizada em 4.6.2013 (dois meses após a posse do atual Reitor), por meio da Resolução nº872. A principal alteração foi sobre a criação dos Conselhos de Campus. A segunda alteração do Estatuto foi realizada em 4.2.2014, por meio da Resolução nº4/2014. Nessa alteração, foi mudada a estrutura referente à “Diretoria de Gestão de Pessoas do IFSP” (DGP).
Caso a afirmação do assessor do Reitor esteja correta, o IFSP está em situação irregular, pois o seu Estatuto vigente não passou pela análise do MEC.
Atualmente, o Reitor do IFSP tem sido implacável na cobrança de “regularidade” dos trabalhos da Estatuinte. Se essa cobrança for em relação ao Estatuto, será que não teremos de declarar irregulares os “Conselhos de Campus” e o “Diretoria de Gestão de Pessoas do IFSP”?
Leia mais sobre a Estatuinte
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18/09/2017 19:02
Uma matéria da “Revista Revide” - publicada em 17.9.2017 - vale a pena ser lida de ponta a ponta para entender um pouco sobre o que ocorre no IFSP.
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“A Prefeitura de Ribeirão Preto afirma que “inexistem recursos” para a construção de uma unidade do Instituto Federal de Educação,...
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Ontem, dia 11.9.2017, houve novo Ato Ordinatório do Juiz:
"Recebo a petição de fls. 1509/1525 como...
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02/09/2017 15:37
Em maio deste ano, a comunidade do IFSP foi surpreendida pela notícia de mudança na forma de ingresso para os cursos técnicos. Em um primeiro momento, a proposta “ventilada” era de que o ingresso ocorreria por meio de sorteio. Essa ideia de fazer a seleção por sorteio é antiga e tem ligação...
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31/08/2017 12:30
Há um ano, em 31.8.2016, ocorria o afastamento da presidente Dilma por meio de um processo de impeachment, claramente decorrente da perda de apoio político. Acredito que, hoje, a maioria dos brasileiros saiba como se conquistava e como se perdia apoio político no congresso nacional.
Nesse um ano,...
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17/08/2017 12:07
Acho que a comunidade do IFSP tem consciência do que estamos vivendo com o Governo Temer. Nesses mais de 100 anos de nossa instituição, talvez seja o momento mais crítico, superando o período do Governo FHC e do PROEP – tentativa naufragada de transferir para a iniciativa privada a responsabilidade...
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27/07/2017 09:59
Ontem, eu escrevi sobre a Campanha Salarial de 2015, que teve como fruto um acordo para os dois anos seguintes - 2016 e 2017.
Não há nenhum acordo salarial para nossas categorias, Professores e Técnico-Administrativos, para os próximos anos (2018 em diante). Assim, neste ano (2017), tem de haver um...
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26/07/2017 14:55
Eu acho extremamente injusto quando colegas atacam os sindicatos exigindo ações que eles mesmos não defendem. Esse é o caso de uma crítica feita por um diretor-geral do IFSP.
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20/07/2017 18:44
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19/07/2017 11:42
No dia 23.11.2016, o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli negou seguimento do recurso apresentado pelo IFSP. Leia a decisão do STF.
Assim prevaleceu as decisões anteriores do TRF e do STJ, em que foi garantida a continuidade da ação e reconhecida a legitimidade do MPF. Desde o início...
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12/07/2017 13:02
Por Camila Boehm da Agência Brasil
A Justiça Federal determinou que o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) deixe de adotar o histórico escolar como critério de seleção de novos estudantes para o segundo semestre deste ano e que seja estabelecida a prestação de...
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