Eleições no IFSP: cadê a participação da comunidade?

Neste ano, a comunidade do IFSP irá escolher seus dirigentes (Reitor e diretores dos campi) para os próximos 4 anos (2017, 2018, 2019 e 2020). Esses novos dirigentes devem tomar posse em abril de 2017.

As eleições nos Institutos Federais são disciplinadas pelo Decreto 6.986/2009 e são conduzidas por uma comissão eleitoral central e por comissões eleitorais de campus. No IFSP, essas comissões deveriam ser constituídas no segundo semestre de 2016.

Porém, no final do ano passado (em 4.11.2015), o  Reitor do IFSP antecipou - unilateralmente  - o processo de composição dessas comissões.

De acordo com notícia do Site do IFSP, o Reitor antecipou a escolha das comissões para “que se evitassem os transtornos ocorridos na eleição de 2012”. Segundo o Reitor, naquele ano, “o processo eleitoral quase deixou de contar com o voto dos estudantes do IF”.

Qual é a participação da comunidade do IFSP na atual montagem das comissões eleitorais? 

Eu procurei informações nos sites dos campi do IFSP. Dos 30 campi, apenas 9 tinham alguma informação sobre essas comissões (Barretos, Bragança Paulista, Capivari, Cubatão, Jacareí, Presidente Epitácio, São Carlos, São José do Campos e São Paulo).

A informação mais relevante é do campus São Paulo. A comunidade deste campus é composta por mais de 5.000 pessoas (estudantes, técnico-administrativos e docentes). Sabem quantas pessoas se inscreveram para comporem as comissões? UMA. Apenas houve a inscrição de um docente. Não houve inscrição de nenhum estudante e de nenhum servidor técnico-administrativo. Isso aponta para o total despropósito da antecipação com base na “participação da comunidade”.

Orientação da Reitoria afronta o Decreto

Mas sabe o que é mais grave? A reitoria enviou um documento para os diretores em que passa a seguinte instrução: “Se até o final dos processos de escolha das Comissões não houver candidatos suficientes num determinado câmpus, o Diretor Geral poderá indicar componentes”.

Ou seja, o processo quase não é divulgado, a comunidade não participa e os diretores acabam tendo o "direito" de indicarem quem quiser. Inacreditável!

Essa orientação da Reitoria do IFSP afronta o Artigo 5º do Decreto 6.986/2009: “os representantes de cada segmento e seus respectivos suplentes nas comissões eleitorais serão escolhidos por seus pares, em processo disciplinado e coordenado pelo Conselho Superior”.

Antecipação eleitoral: de quem é o interesse?

É importante ressaltar que, no dia 8.12.2015, o Conselho Superior analisou a proposta de antecipação do Reitor. Estavam presentes 19 conselheiros e apenas 6 conselheiros votaram a favor da antecipação eleitoral. Nenhum representante da comunidade interna do IFSP (estudante, TAE ou professor) votou a favor da antecipação eleitoral.

Os votos a favor da antecipação foram dados por 5 diretores de campus e por um representante externo. Dos 5 diretores, dois ocupam cargo por indicação do Reitor. Claro, o Reitor do IFSP também votou a favor da antecipação eleitoral.

Revisão do Regulamento do Conselho Superior

Em tempo, é necessária uma urgente reformulação do “regulamento do Conselho Superior”, pois como pode uma proposta que teve apenas 6 votos ser considerada aprovada em um conselho que tem 31 membros?