Eleição do Campus Caraguatatuba: Poder pode, mas não deve.

Nessas últimas semanas, ficou em meu pensamento o título de um livro que fez sucesso na minha infância: “Poder pode... mas não deve”. Eu nunca li esse livro, é sobre “etiqueta”, que, segundo a própria autora, Barbara Virginia, aborda a “convivência mais harmoniosa entre as pessoas”. Mas o assunto deste texto não é o livro: é a eleição para diretor geral do Campus Caraguatatuba.

 

Em novembro de 2012, ocorreu a eleição para Diretor Geral do Campus Caraguatatuba, juntamente com a eleição para Reitor e para diretores de outros campi. O processo eleitoral em Caraguatatuba não transcorreu com tranquilidade e, em 18.12.2013, em reunião realizada no campus, o Reitor informou que havia julgado o processo eleitoral do campus inválido.

 

O Reitor indicou para o cargo de diretor o Prof. João Moro, do Campus de Bragança Paulista, e disse que seria de caráter provisório com intuito exclusivo de promover, no menor tempo possível, novas eleições para diretor geral do campus.

 

No dia 26.03.2014, eu  publiquei um texto , com base no diálogo com a comunidade do campus Caraguatatuba, solicitando:

1) acesso a informações sobre as decisões referentes ao processo eleitoral de escolha do Diretor Geral do Campus Caraguatatuba, ocorrido em novembro de 2012;

2) imediata deflagração do processo de consulta para escolha do Diretor Geral para o Campus Caraguatatuba pelo Conselho Superior.

 

No dia 28.03.2014, como membro do Conselho Superior, eu fiz essas solicitações de maneira formal ao Reitor do IFSP por meio de dois memorandos. O tema “Eleições para Diretores-Gerais – Campi Caraguatatuba e Campos do Jordão” foi incluído na pauta da reunião do Conselho Superior do dia 15.04.2014.

 

Na reunião do 15.04, presidida pelo Pró-Reitor Whisner, foi solicitada a presença do Prof. Roberto Vergueiro pelo presidente, pois foi dito que havia uma novidade sobre o processo de consulta de Caraguatatuba. Foi informado que a reitoria havia recebido um documento, no dia 24.03, quanto a um pedido de liminar do candidato vencedor da eleição de 2012 e que, ainda, ocorreria o julgamento do mérito.

 

O Prof. Vergueiro chamou a atenção dos Conselheiros para, caso fosse deflagrada nova eleição em Caraguatatuba, o risco de a liminar ser concedida e o diretor geral eleito em 2012 tomar posse, cancelando o novo processo de consulta. Porém a maioria dos conselheiros votou pela deflagração imediata de um novo processo eleitoral em Caraguatatuba.

 

Durante a apreciação desse tema, na reunião, eu fiz novos pedidos de esclarecimentos sobre o processo eleitoral de 2012 e a não nomeação do candidato eleito. O Prof. Vergueiro disse que o “Reitor não precisa informar o Conselho Superior, pois o cargo de diretor geral para o Reitor é ad nutum, ou seja, de livre arbítrio, o Reitor tira e põe na hora que ele assim o decidir”. Para o Prof. Vergueiro, “...o processo que nós sofremos aqui é de consulta, que nos leva a um certo equívoco de achar que é um processo eleitoral”.

 

No dia 06.05, em outra reunião do Conselho Superior, os conselheiros foram informados pelo Reitor da dificuldade de o processo eleitoral dos campi Caraguatatuba e Campos do Jordão serem realizados ainda nesse semestre e, portanto, superando o prazo de 90 dias. As justificativas apresentadas pelo Reitor foram bem razoáveis, em minha opinião.

 

Nessa mesma reunião, o Reitor falou sobre se reconstituir a Comissão Central da eleição de 2012. Eu fui totalmente contra, pois, em minha opinião, deve ser montada uma nova comissão central composta, exclusivamente, por representantes dos campi de Caraguatatuba e Campos do Jordão, sem ser contaminada pela comissão anterior.

 

Ao final da reunião, eu disse que seria importante o Conselho Superior estabelecer o regulamento para a escolha dos membros das Comissões Eleitorais Locais, conforme o Artigo 5º do Decreto nº 6.986, e ser aprovado na próxima reunião conselho no dia 20.05. Porém o processo de escolha dos membros das comissões eleitorais já começou e está sem a aprovação da coordenação do Conselho Superior.

 

Em Caraguatatuba, no dia 09.05, o diretor geral do campus publicou convocações para a comunidade escolher os seus representantes para a comissão eleitoral no dia 14.05.2014. Eu não encontrei convocações de igual teor do Campus Campos do Jordão.

 

Concluindo: 

a) até hoje, eu não recebi as informações que solicitei quanto às decisões referentes ao processo eleitoral do Campus Caraguatatuba de 2012;

b) a nova deflagração do processo eleitoral ocorreu 118 dias após a reunião em que foi anunciada a invalidade da eleição de 2012;

c) o processo eleitoral atual terá prazo superior ao previsto;

d) o Conselho Superior não está coordenando a escolha dos membros da comissão eleitorais locais.

 

E, finalmente, fica em meu pensamento o título do livro sobre etiqueta: “Poder pode... mas não deve”.