Concurso Público: decisão judicial de 14.08.2014

Ontem, dia 14.08.14, foi divulgada a decisão judicial referente à ação civil movida pelo MP (Ministério Público) contra o IFSP por causa de supostas irregularidades ocorridas durante o concurso para professores do IFSP. A decisão foi de indeferir liminarmente a petição inicial do MP, extinguindo o feito sem resolução do mérito.

Desde novembro de 2013, eu venho acompanhando esse concurso público e fazendo algumas críticas. A minha primeira crítica era sobre a terceirização da realização desse concurso sem aprovação do Conselho Superior. Depois eu fiz críticas ao texto do Edital relacionadas a perfis de professores diferentes dos solicitados pelas áreas acadêmicas do IFSP e a não valorização da experiência profissional dos candidatos. No decorrer do concurso, eu publiquei críticas sobre a falta de transparência nas informações.

Em razão de meus textos, publicados em meu site, recebi diversos e-mails de candidatos questionando sobre a possibilidade de anulação desse concurso. Principalmente para os candidatos aprovados, havia uma grande aflição em razão de uma possível anulação de todo o concurso.

Como resposta aos e-mails, eu usei um texto padrão: “Eu sou representante dos docentes do IFSP no Conselho Superior, porém eu não faço parte da administração direta da instituição, portanto eu não tenho grandes informações. Mas a minha visão é que as denúncias, até o momento apresentadas, não são suficientes para o cancelamento do concurso. A administração do IFSP (Reitoria) deve ter feito uma boa resposta para a Justiça Federal e será suficiente para o prosseguimento dos processos de contratação.”

A atual decisão do Juiz, sem analisar o mérito da ação do MP, permite a continuação de um clima de incerteza, mas eu acho que se encerra uma etapa. Agora, é trabalhar para o próximo concurso ser um exemplo para o IFSP e para a sociedade. E que sejam bem-vindos os novos professores!