Compromisso com os PROFESSORES do IFSP

Os professores do IFSP sabem da minha luta pelos nossos direitos.

Muitos professores acompanham meu trabalho pelo meu site, sendo considerado uma referência na busca de informações sobre nossa carreira.

Como reitor me manterei na luta em busca de um aprimoramento do trabalho em defesa dos docentes, garantindo jornada de trabalho e condições favoráveis à carreira para que possamos oferecer a qualidade desejada por todxs.

Nos últimos anos, foram vários os aspectos relacionados à falta de reconhecimento e falta de valorização do magistério. Um deles foi a perda do direto às férias durante o afastamento para capacitação. Felizmente, esse caso teve uma boa resolução pela via judicial.

Outro foi em relação ao direito à aposentadoria especial. A reitoria do IFSP acabou decidindo por não computar o tempo de afastamento para qualificação no cálculo da aposentadoria especial dos professores. É preciso rever essa decisão.

Hoje, uma preocupação dos professores do IFSP é sobre a Portaria 17 do MEC. Essa Portaria dispõe sobre as atividades docentes, fazendo ser necessária uma revisão completa da Resolução nº 109/IFSP. Essa revisão pode impactar nas quantidades das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Outra preocupação diz respeito ao direito de dezenas de docentes do IFSP pelo recebimento de valores retroativos referentes à Progressão DI - DIII (2008 a 2012) e ao RSC (2013 e 2014).

O RSC foi uma grande conquista da categoria. Nessa conquista eu batalhei bastante e tive um papel de destaque. Eu pude, até mesmo, fazer contribuições para outras instituições em nível nacional. Porém é preciso reconhecer que há uma injustiça com os professores doutores no processo do RSC. Isso precisa de uma solução!

Além dos problemas citados, é importante oferecer aos docentes do IFSP uma boa infraestrutura para o desenvolvimento de suas atividades, garantindo qualidade de vida no seu local de trabalho.

Assim, eu assumo os compromissos com os Professores do IFSP:

• Não permitir que ocorra nenhum retrocesso quanto à atribuição das atividades docentes na aplicação da Portaria 17 do MEC.
• Dar total apoio aos pagamentos dos valores de retroativos da progressão DI – DIII (2008 a 2012) e do RSC (2013 e 2014).
• Mobilizar o CONIF (Conselho Nacional das Instituições da Rede) para pedir agilidade ao Ministério do Planejamento nos pagamentos dos valores retroativos dos docentes do IFSP.
• Lutar para que seja computado o tempo de afastamento para qualificação na aposentadoria especial dos professores.
• Defender uma proposta sobre o Reconhecimento de Saberes e Competência (RSC) para os professores doutores.
• Realizar um levantamento sobre os laboratórios existentes no IFSP, mapeando as necessidades de melhorias.
• Estabelecer um cronograma para construção de salas para os professores nos campi, garantindo que cada docente tenha sua estação trabalho.
• Aperfeiçoar o Processo de Afastamento para Qualificação, ouvindo a comunidade, garantindo que haja vagas para os diferentes níveis: mestrado, doutorado e pós-doutorado.
• Lutar pelo pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade para os docentes expostos a essas condições de trabalho.
• Realizar uma força-tarefa para a confecção dos laudos sobre insalubridade e periculosidade.
• Fortalecer o trabalho da CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente), com autonomia em relação à Reitoria e aos dirigentes dos campi.
• Garantir que a CPPD seja a responsável por realizar a eleição dos representantes dos professores no Conselho Superior do IFSP, evitando que haja vaga ociosa, garantindo a máxima representatividade do segmento, uma vez que o COLDIR sempre garante os seus 10 representantes.