RSC: Comissão propõe regulamento do RSC e Agradecimento ao Reitor

O RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências) é um processo em que os professores de EBTT podem ter seus vencimentos acrescidos de uma Retribuição por Titulação (RT) mediante uma série de requisitos que comprovem seus Saberes e Competências.

Para o início do processo de RSC, é preciso que o IFSP tenha um regulamento interno para definir os critérios a serem utilizados no processo avaliativo. Diferente de outros documentos do IFSP, mesmo sendo aprovado pelo Conselho Superior, o regulamento interno sobre RSC deverá ser submetido a aprovação do Conselho Permanente (CPRSC) em Brasília, ligado à SETEC/MEC.

No dia 30.04 (quarta-feira), conversei com o prof. Eduardo Villela, presidente da “Comissão do IFSP de Elaboração da Regulamentação para Concessão do RSC”. O Prof. Villela informou que a comissão havia encerrado seu trabalho e entregue a Minuta de Regulamento para a reitoria no dia 29.04 (terça-feira). Ou seja, agora, a proposta de regulamento de RSC deve passar pela aprovação do Conselho Superior e, depois, da CPRSC.

Ainda no dia 30.04, o Reitor incluiu a “Minuta de Regulamento de Concessão do RSC” na pauta da reunião do Conselho Superior do próximo dia 06.05 (terça-feira), reconhecendo a necessidade da urgência da aprovação desse documento. O Reitor, também, fez a indicação de meu nome para a relatoria desse regulamento no Conselho Superior.

Em tempo, agradeço ao Reitor pela oportunidade de ser o relator dessa importante matéria para os docentes do IFSP. Eu entendo essa indicação como uma forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por um grupo de professores do IFSP que, desde novembro de 2013, tem se dedicado para a construção desse documento e, atualmente, tem servido de modelo para diversos institutos pelo Brasil.

Destaco, ainda, que esta indicação representa um avanço significativo, pois se trata de a relatoria ser de um conselheiro que tem divergências com a atual gestão no campo das ideias. Ao dar voz a um representante da oposição, o Reitor do IFSP abre um importante caminho para permitir o desenvolvimento de trabalhos e de democratização das ações do Conselho Superior.