Campus Campinas: IFSP não fará vigilância de obra parada

Por Inaê Miranda, em Correio Popular, 2.8.2015

Campus em construção no Satélite Íris continuará sem segurança de acordo com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Eduardo Antonio Modena

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Eduardo Antonio Modena, afirmou que por questões orçamentárias não será possível cercar ou colocar vigilância no canteiro de obras do campus no bairro Jardim Satélite Íris I, em Campinas. Ele disse, entretanto, que o projeto básico foi retomado e está em fase de atualização da planilha de preços. A expectativa é de que em setembro ele fique pronto e que até dezembro a empresa já esteja licitada. O instituto também já solicitou uma verba de R$ 12 milhões e acredita que o Ministério da Educação vai fazer a liberação para homologação da empresa vencedora até dezembro.

Há cerca de um mês, o Instituto Federal havia informado ao Correio que iria contratar uma empresa de segurança para vigiar a obra. Há duas semanas, o IFSP voltou a ser procurado pela reportagem e explicou que a fase final de contratação ainda estava em tramitação. Na última sexta-feira, entretanto, o reitor afirmou que não seria possível contratar vigilância ou cercar o terreno por questões orçamentárias e porque o material que há no local não justifica o gasto.

O Correio esteve no canteiro de obras recentemente e constatou a situação de abandono. Além dos frequentes furtos de materiais de construção, a reportagem constatou que o local transformou-se em área de descarte de entulhos e de ossadas de animais, que estão espalhadas por todos os pontos do terreno. Sem qualquer proteção para impedir a entrada, crianças foram vistas brincando entre pedaços de madeira, vigas enferrujadas e fundações que se transformaram em profundos poços com água. Na semana passada, o reitor esteve em Campinas para discutir a questão, e chegou a registrar um Boletim de Ocorrência de furto do gradil no canteiro de obras.

Mesmo com toda essa situação, o reitor afirmou que “não dá” para cercar ou colocar vigilância porque não há orçamento suficiente. “Não planejamos ano passado que teríamos esse gasto. Um contrato para o ano inteiro de vigilância ficaria perto de R$ 300 mil. Não é algo que se consiga readequar no nosso orçamento, que já está estrangulado”, disse. Modena afirmou ainda que não conseguiria justificar o gasto aos órgãos de fiscalização. “Eles fazem o seguinte questionamento: quanto vale o patrimônio? O que temos lá para resguardar? Resto de entulho. Não se justifica a gente readequar um gasto para preservar um patrimônio que não existe. Não tem patrimônio, não tem mobiliário, nem computador para ser resguardado. Enquanto a obra existia lá, ainda assim seria de pouco valor para ser resguardado”, disse.

Ele afirmou que está em contato com a Prefeitura para ter um pouco mais da presença do Município no local e que, emergencialmente, vai tentar encontrar uma solução que seja menos onerosa. “Ficamos preocupados com a questão das crianças, do acúmulo de água, com invasão de movimentos, mas estamos amarrados.”

Modena ressaltou que o IFSP tem 29 campi, mais 12 campi avançados, um núcleo e duas obras em andamento. Disse ainda que em alguns locais há problemas de segurança e, como estão equipados e há um patrimônio que justifique a vigilância, existe prioridade. “Temos que ter impessoalidade e economicidade.”

Ele afirmou, porém, que esteve em Campinas para anunciar que o projeto básico da obra foi retomado há um mês e que a expectativa é de que fique pronto até setembro. “É o projeto básico de uma nova construção, aproveitando o que já foi feito. Como o que foi feito gira em torno de 5% a 10% da obra. É praticamente uma obra inteira.”

Ele afirmou que o desenho é o mesmo, mas a planilha de preços está sendo atualizada. “Acredito que no final de setembro a gente já tenha terminado essa fase. Aí vai para a segunda fase, de convidar as empresas, que têm três meses para contestação dos projetos. Perto de dezembro é que nós teríamos uma empresa ganhadora da licitação.”

Pedido ao MEC

Paralelamente, Modena afirmou que já solicitou em Brasília uma verba no valor de R$ 12 milhões para a fase inicial da obra, que poderá ser liberado ainda este ano. “Como o ano fiscal termina em dezembro, pode ser que não venha todo esse valor, porque teríamos que gastar no mesmo ano. Para o ano que vem estamos colocando no nosso projeto de lei orçamentária R$ 12 milhões. Aí o Governo Federal fica com mais facilidade de colocar um pouco este ano e o resto no ano que vem”, explicou. A obra do IFSP em Campinas está orçada em aproximadamente R$ 20 milhões. “A boa notícia é que Brasília está se esforçando em conseguir recursos para gente conseguir retomar essa obra ainda este ano”, afirmou.

Anunciada em 2009, unidade patina

Anunciado em 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o IFSP não saiu do papel por uma série de problemas envolvendo pendências em projetos e, depois, no processo licitatório. Na época, o projeto foi orçado em R$ 7 milhões. Em agosto de 2011, uma empresa venceu a licitação, mas pediu aditivo de R$ 4 milhões, o que foi negado. O novo processo licitatório deveria ter sido feito imediatamente, o que não aconteceu, atrasando o início das obras. Dois anos mais tarde, em 2013, uma nova licitação foi feita, o processo foi concluído e uma construtora escolhida. As obras chegaram a começar, mas logo pararam porque a empresa não cumpriu o contrato. A empresa RTA Engenharia e Construções paralisou a obra e foi acionada judicialmente pelo instituto.

O IFSP deveria abrigar a estrutura necessária para atender até 1,2 mil alunos dos cursos de automação, química, mecânica e informática. A obra, localizada na Rua Heitor Lacerda Guedes, praticamente não avançou e apenas alguns alicerces foram levantados pelos trabalhadores. Modena afirmou que o campus Campinas do IFSP é considerado uma das prioridades. “Por isso estamos tendo essa ação bastante efetiva naquilo que a gente pode fazer. Infelizmente, ações mais tópicas são um pouco difíceis, mas aquelas que vão garantir a retomada da obra estão sendo feitas a todo custo. Aquela população daquele bairro e dos entornos precisa de escola de qualidade. A gente está solidário com os riscos que eles correm. A gente se preocupa mas enfrenta a dificuldade de orçamento”, concluiu.