Atividades dos Docentes do IFSP: falta de metas nas minutas

Uma das minhas principias preocupações sobre as minutas de regulamento das atividades docentes do IFSP é a falta de metas sobre os quantitativos de aulas, estabelecendo um prazo para o seu cumprimento. Ontem, tive a oportunidade de conversar rapidamente com o Diretor-Geral do Campus São Paulo e pude constatar que essa também é uma preocupação desse gestor.

Várias pessoas ligadas à comissão e à gestão do IFSP, citam que a maior qualidade das propostas de regulamento é a flexibilidade. Porém, no meu entendimento, essa “flexibilidade” é capaz de gerar insegurança para os professores e para os gestores do IFSP.

O Campus São Paulo é um caso extremo, porém ele não pode ser ignorado. Hoje o Campus São Paulo deve ter por volta de 300 professores. Já foi dito aqui na lista que, após a resolução 270, os professores passaram a ter, em média, 20 aulas.

Se realmente pensamos e queremos a indissociação ensino, pesquisa e extensão; seria necessário todo professor ter alguma atividade além de ensino. Nesse caso, os professores ficariam entre 8 e 12 horas de aulas (representando 11 a 16 aulas). Imaginado um cenário otimista para o gestor do campus São Paulo, caso os professores passem a ter a média de 16 aulas semanais, o impacto seria de 1.200 aulas que somente seria suprido pela contratação de 75 novos professores para o Campus.

As minutas citam a necessidade de os campi se adequarem ao novo regulamento no prazo de dois anos, mas cita que os professores poderão ter até 21 aulas (hoje o limite é 22 aulas). Qual então será o cenário mais provável para o Campus São Paulo: 16 aulas (+75 professores) ou 21 aulas?

Para finalizar, cito, como exemplo, o Regulamento do IFBA (Resolução 46) que foi, inclusive, um dos institutos visitados pela comissão para a elaboração das propostas. Nesse regulamento é previsto que o professor terá de 8 a 16 aulas e, em caso de excepcionalidade devidamente comprovada, o limite máximo poderá ser excedido em até 2 (duas) horas-aula, até o início do ano letivo de 2016. Ou seja, o Regulamento do IFBA estabelece um critério com um tempo determinado.

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