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Assédio Moral no IFSP: como combater?

19/09/2016 18:59

O Assédio Moral é uma forma de violência no trabalho que consiste na exposição prolongada e repetitiva dos trabalhadores a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes, praticadas por uma ou mais pessoas.

Atualmente, até pelas redes sociais, encontram-se relatos e queixas sobre a ocorrência de assédio moral no IFSP. No debate entre candidatos para Reitor do dia 31.8.16, uma pergunta encaminhada por um servidor era exatamente sobre assédio moral.

Para mim, a atual gestão do IFSP não vem tratando de forma adequada esse grave problema.

Para se ter uma ideia, a “Comissão de Ética" - que poderia colaborar muito e tem o dever de realizar apuração – está incompleta desde o mês de maio, ou seja, há mais de 4 meses que essa comissão não pode trabalhar de forma plena no combate ao assédio moral.

Para evitar e coibir que ocorra a violência do Assédio Moral no IFSP, eu proponho duas importantes ações:

1) Fortalecimento da Comissão de Ética:

  • Dar total suporte para os trabalhos da Comissão de Ética do IFSP, garantindo infraestrutura e pessoal.
  • A Comissão de Ética será responsável pelo “Programa de Combate ao Assédio Moral no IFSP”.
  • Permitir que a comunidade do IFSP indique os nomes da Comissão de Ética do IFSP.
  • Estabelecer que haja um representante da Comissão de Ética em cada campus do IFSP.

2) Criação de um “Programa de Combate ao Assédio Moral no IFSP” que possui medidas distribuídas em quatro categorias:

A) Medidas de Prevenção:

  • Realizar curso de orientação na integração dos novos servidores.
  • Elaborar cartilha com informações sobre assédio moral e sobre o Código de Ética do IFSP.
  • Realizar cursos de capacitação para os diversos gestores do IFSP.
  • Promover campanhas de prevenção em parceria com os sindicatos.
  • Instituir a Semana de Prevenção ao Assédio Moral no IFSP.

B) Medidas de Apuração e Punição

  • Fortalecer e aprimorar os trabalhos da Ouvidoria no âmbito do IFSP.
  • Eleger o Ouvidor do IFSP, que deverá ter um trabalho isento da Reitoria.
  • Criar a Corregedoria do IFSP que irá substituir a atual “Diretoria de Processos Administrativos”, responsável pelos processos disciplinares que envolvem os servidores (sindicâncias e PADs). A corregedoria terá maior independência em relação aos gestores e será chefiada por servidor escolhido pela comunidade interna do IFSP.

C) Medidas de Acompanhamento

  • Estabelecer uma coordenadoria responsável pelo acolhimento das pessoas vítimas de Assédio Moral (Coordenadoria de Assistência à Saúde do Servidor)
  • Fornecer acompanhamento psicológico para os assediados.
  • Criar comissões de conciliação com representantes do IFSP e dos sindicatos, para buscar soluções contenciosas para os casos de assédio moral.

D) Medidas de Controle

  • Realizar pesquisas de Clima Organizacional por amostragem.
  • Fortalecer e aprimorar os trabalhos da Ouvidoria no âmbito do IFSP.

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